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Publicado em 08/11/2019 às 09:32h - Atualizado em 08/11/2019 às 09:32h Por: Redação-Maringa

Patinetes e scooters viram febre, e podem exigir emplacamento e habilitação


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Cada vez mais comuns nas grandes cidades, os patinetes elétricos se tornaram febre mundial. No Brasil, não é diferente – e não são apenas aqueles menores, oferecidos por empresas de compartilhamento, que fazem sucesso. Modelos maiores também estão se popularizando.

Mas não é só comprar um patinete e sair rodando com ele por aí. Dependendo do peso suportado, velocidade alcançada e potência do motor elétrico, o veículo pode ser classificado como ciclo-elétrico ou até motocicleta, exigindo emplacamento e a habilitação do condutor maior de 18 anos nas categorias A ou ACC para conduzi-lo.

Scooters e patinetes elétricos de todos os tipos estão sendo vendidos por diversas lojas, físicas, ou na internet. Os preços variam, mas podem passar dos R$ 10 mil.

Duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, regulamentam os patinetes e scooters. A resolução 465, de 2013, estabelece os parâmetros para os chamados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Ela prevê que veículos cujas medidas iguais ou menores do que a de cadeiras de roda, segundo a norma NBR 9050/2004, não precisam ser emplacados, e podem ser conduzidos por qualquer pessoa.

Para isso, devem ter até 1,15 metro de comprimento, 70 cm de largura e 92,5 cm de altura.

Além disso, esse tipo de veículo pode rodar em calçadas, desde que a velocidade seja de até 6 km/h, ou em ciclovias e ciclofaixas, com velocidade limitada a 20 km/h. Por fim, são necessários equipamentos de segurança, como campainha, velocímetro e iluminação.

Precisa de habilitação?

“Se não seguir os parâmetros, não está dentro da situação de equipamentos autopropelidos. Aí exige emplacamento e CNH para poder ser conduzido”, afirmou Rosan presidente da comissão de trânsito da OAB de São Paulo.

Nessa caso, o scooter precisa ser licenciado, além da exigência de habilitação dos tipos ACC ou A para ser conduzido.

Agora, se tem dados técnicos superiores aos citados acima, ele acaba sendo classificado como motocicleta. Aí, além do licenciamento e emplacamento, está sujeito às mesmas regras das motos “convencionais”.






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