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*Joel Cardoso

No novo pacote econômico anunciado nesta terça-feira (5) no Senado, o governo federal não escondeu seu interesse em reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Em uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2025. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.

Esse cenário está previsto no livro “Setentrião Paranaense em Crônicas, Versos e Prosas”, que fez parte das atividades Pré Flim que executei durante o segundo semestre em dentro do projeto “Diálogos de Joel Cardoso” em diversos municípios que integram a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (AMUSEP) e na Associação dos Municípios do Médio Paranapanema e mesmo livro que pretendo comercializar durante a FLIM 2019.

Em minhas palestras, todas feitas antes da divulgação do PEC do Pacto Federativo entregues neste dia 5 ao Senado, enfatizei a necessidade do paranaense, principalmente os prefeitos dos municípios que possuem menos de 5 mil habitantes que visitei como palestrante, a necessidade de cada um possa em sua biblioteca um exemplar deste meu livro. Talvez essa obra seja o último documento literário da existência dos últimos prefeitos que podem deixar de existir.

A volta desses pequenos municípios para suas cidades sedes, deverá atingir diversas cidades do Setentrião Paranaense e das cidades do Médio Paranapanema. Para ilustrar melhor, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela regra. “Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. é o que queremos corrigir”, disse o secretário. Caso a Proposta de Emenda da constituição se concretize, posso garantir que as cidades da região da Amusep e do médio paranapanema garantiram suas histórias em meu livro, que vai estar disponível na FLIM no estande da Unijore.

*Jornalista e autor de cinco livros que estarão disponíveis
para venda no estande da Unijore, durante FLIM 2019


 

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